Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 18/2020
- Data2020-01-22
- FonteBORAEM 4 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / VICE-PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / 2020 /
- SumárioCessa a nomeação de um vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. (Lam Kam Seng)
- Páginap.1154
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 16/2001 - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2018 - Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2018 - Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-