Altera os artigos 8.º, 13.º, 14.º e 21.º do Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2018.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 180/2019
Data

2019-12-02
Fonte

BORAEM 48 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / CONCESSÕES / APOIOS FINANCEIROS / LIMITES MÁXIMOS / INVESTIMENTOS / FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS; FIC / CONSELHO DE CURADORES / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / EMPRESAS COMERCIAIS / EMPRESÁRIOS / COMISSÕES / AVALIAÇÃO / PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO /
Sumário

Altera os artigos 8.º, 13.º, 14.º e 21.º do Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2018.
Página

p.2657-2658
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação
Altera os artigos 8.º, 13.º, 14.º e 21.º do Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais, aprovado pelo DESCE 16/2018 do BORAEM 5 I de 2018.01.29.
Revogado pelo REGA 40/2021 do BORAEM 48 I de 2021.11.29.