DESCE 180/2023

2023-11-20

BORAEM 47 I S

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / GABINETE PARA O PLANEAMENTO DA SUPERVISÃO DOS ACTIVOS PÚBLICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; GPSAP / EQUIPAS DE PROJECTO / PLANEAMENTO / SUPERVISÃO / GESTÃO / ACTIVOS PÚBLICOS / 2023 / 2024 /

Prorroga a duração do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.

p.2742

A duração do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, criado pelo DESCE 195/2019 do BORAEM I NE de 2019.12.20, é prorrogada até 31 de Janeiro de 2024.
Revogado pelo REGA 43/2023 do BORAEM 48 I de 2023.11.27.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2019 - Cria o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.

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• Regulamento Administrativo n.º 43/2023 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos.

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