Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 181/2013
- Data2013-06-10
- FonteBORAEM 24 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE ASSUNTOS ELEITORAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (CAEAL) / ELEIÇÕES / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL / COMPOSIÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2013 /
- SumárioExonera do cargo de um vogal e ao mesmo tempo, nomeia um vogal da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. (Tam Vai Man; Lo Veng Tak)
- Páginap.514
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação no BORAEM.
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2001 - Aprova a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2013 - Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2013 - Exonera do cargo de um vogal e ao mesmo tempo, nomeia um vogal da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-