DESCE 188/2019

2019-12-10

BORAEM 49 I S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / PESSOAL / ACIDENTES / METRO LIGEIRO / SISTEMA DE METRO LIGEIRO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /

Aprova os modelos dos cartões de identificação do investigador responsável e dos investigadores de investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de metro ligeiro.

p.2703-2705

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
A LEI 18/2019 encontra-se publicada no BORAEM 34 I de 2019.08.26.

• Lei n.º 18/2019 - Lei do sistema de transporte de metro ligeiro.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2019 - Aprova os modelos dos cartões de identificação dos operadores do centro de operação e controlo, dos operadores dos metros ligeiros e dos agentes de fiscalização do sistema de metro ligeiro.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2019 - Aprova os modelos dos cartões de identificação do investigador responsável e dos investigadores de investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de metro ligeiro.

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