Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 188/2019
- Data2019-12-10
- FonteBORAEM 49 I S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / PESSOAL / ACIDENTES / METRO LIGEIRO / SISTEMA DE METRO LIGEIRO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /
- SumárioAprova os modelos dos cartões de identificação do investigador responsável e dos investigadores de investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de metro ligeiro.
- Páginap.2703-2705
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
A LEI 18/2019 encontra-se publicada no BORAEM 34 I de 2019.08.26.
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 18/2019 - Lei do sistema de transporte de metro ligeiro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2019 - Aprova os modelos dos cartões de identificação dos operadores do centro de operação e controlo, dos operadores dos metros ligeiros e dos agentes de fiscalização do sistema de metro ligeiro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2019 - Aprova os modelos dos cartões de identificação do investigador responsável e dos investigadores de investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de metro ligeiro.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-