Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 189/2012
- Data2012-07-25
- FonteBORAEM 30 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / AMBIENTE / COMPOSIÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS (RAEM); DSMG (RAEM) / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE / REPRESENTAÇÃO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / 2011 / 2012 /
- SumárioNomeia e renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo do Ambiente.
- Páginap.8625-8626
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 3 de Dezembro de 2011.
O DESCE 263/2009 encontra-se publicado no BORAEM 29 II de 2009.07.22.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-