DESCE 191/2005

2005-06-06

BORAEM 23 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / 2003 / 2005 / 2006 / 2007 / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / PROJECTOS / ENCARGOS / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 105/2003, de 23 de Abril.

p.648-649

Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 105/2003 do BORAEM 17 I de 2003.04.28.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2003 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de 'Elaboração do Plano de Pormenor e dos Projectos de Execução da Barra'.

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