Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 191/2013
Data

2013-07-01
Fonte

BORAEM 27 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / UTILIZAÇÃO / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / EQUIPAMENTO / TAXAS / TABELAS DE TAXAS / TABELA DE TAXAS E EMOLUMENTOS / RECEITAS PÚBLICAS / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM /
Sumário

Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau.
Página

p.588-589
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É aprovada a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do IPM, que se anexa ao presente despacho e dele faz parte integrante.
Revogado pelo REGA 12/2024 do BORAEM 13 I S de 2024.03.27.
(Continuam a aplicar-se, com as necessárias adaptações, até à nova definição ou aprovação de acordo com o disposto no REGA 12/2024, as propinas, taxas, emolumentos, taxas de utilização das instalações e equipamentos, e modelos de certificado e de diploma, fixados pela anterior Universidade Politécnica de Macau, bem como toda a sua regulamentação interna e regimes regulamentares.)