DESCE 191/2023

2023-11-29

BORAEM 48 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / SECRETÁRIO / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / OBRA SOCIAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (OSPJ); OSPJ (RAEM) / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / REVOGAÇÃO / 2023 /

Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária.

p.14841

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 95/2018 do BORAEM 19 II de 2018.05.09 e o DESCE 30/2019 do BORAEM 10 II de 2019.03.06.

• Regulamento Administrativo n.º 9/2008 - Define a Obra Social da Polícia Judiciária.
• Decreto-Lei n.º 14/98/M - Regula o exercício das funções de representação da Direcção dos Serviços de Finanças junto das entidades autónomas.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2018 - Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2019 - Nomeia o secretário do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária, em substituição do outro secretário.

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