DESCE 192/2010

2010-06-28

BORAEM 26 I S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXTINÇÃO / CENTRO DE COORDENAÇÃO DA GRIPE / DOENÇAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / SAÚDE PÚBLICA /

Extingue o Centro de Coordenação da Gripe e determina o levantamento das medidas especiais previstas no Despacho do Chefe do Executivo n.° 227/2009.

p.486

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Extingue o Centro de Coordenação da Gripe, criado pelo DESCE 209/2009 do BORAEM 23 I 2S de 2009.06.08.
Revoga o DESCE 227/2009 do BORAEM 25 I S de 2009.06.24.

• Lei n.º 2/2004 - Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009 - Cria o Centro de Coordenação da Gripe.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2009 - Adopta as medidas especiais face a risco de surto de Gripe A (H1N1).

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