Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 192/2012
- Data2012-07-25
- FonteBORAEM 30 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO PARA OS REFUGIADOS / COMISSÕES / REFUGIADOS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / 2012 /
- SumárioNomeia um vogal da Comissão para os Refugiados. (Au Chi Keung)
- Páginap.8627
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-