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  • Tipo e N.º
    DESCE 192/2018
  • Data
    2018-08-27
  • Fonte
    BORAEM 35 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / POSTO FRONTEIRIÇO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / TEMPESTADES TROPICAIS / REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO / SERVIÇOS PÚBLICOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /
  • Sumário
    Altera o Regulamento de utilização e exploração de dezasseis auto-silos.
  • Página
    p.915-923
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera o n.º 10 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Fai Tat, aprovado pelo DESCE 251/2015 do BORAEM 35 I de 2015.08.31, alterado pelo DESCE 82/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Altera o n.º 9 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo), aprovado pelo DESCE 333/2015 do BORAEM I NE de 2015.10.31, alterado pelo DESCE 80/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Altera o n.º 10 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua de Malaca, aprovado pelo DESCE 336/2015 do BORAEM I NE de 2015.10.31, alterado pelo DESCE 71/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Altera o n.º 15 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, aprovado pelo DESCE 338/2015 do BORAEM I NE de 2015.10.31, alterado pelo DESCE 72/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Altera o n.º 11 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral, aprovado pelo DESCE 339/2015 do BORAEM I NE de 2015.10.31, alterado pelo DESCE 73/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Altera o n.º 15 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim das Artes, aprovado pelo DESCE 340/2015 do BORAEM I NE de 2015.10.31, alterado pelo DESCE 74/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Altera o n.º 10 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng I, aprovado pelo DESCE 8/2016 do BORAEM 4 I de 2016.01.25, alterado pelo DESCE 75/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Altera o n.º 15 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim de Iao Hon, aprovado pelo DESCE 17/2016 do BORAEM 4 I S de 2016.01.25, alterado pelo DESCE 76/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Altera o n.º 10 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Parque Central da Taipa, aprovado pelo DESCE 60/2016 do BORAEM 11 I de 2016.03.14, alterado pelo DESCE 77/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Altera o n.º 10 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Tranquilidade, aprovado pelo DESCE 64/2016 do BORAEM 11 I de 2016.03.14, alterado pelo DESCE 78/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Altera o n.º 10 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Lido, aprovado pelo DESCE 66/2016 do BORAEM 11 I de 2016.03.14, alterado pelo DESCE 79/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Altera o n.º 7 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, aprovado pelo DESCE 117/2016 do BORAEM 17 I S de 2016.04.25, alterado pelo DESCE 81/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Altera o n.º 7 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, aprovado pelo DESCE 563/2017 do BORAEM 2 I de 2018.01.08.
    Altera o n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, aprovado pelo DESCE 36/2018 do BORAEM 8 I de 2018.02.21.
    Altera o n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde, aprovado pelo DESCE 61/2018 do BORAEM 15 I de 2018.04.09.
    Altera o n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Centro de Ciência de Macau, aprovado pelo DESCE 83/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Alterado o n.º 10 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Fai Tat pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 9 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo) pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 10 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua de Malaca pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 15 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d'Assumpção pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 11 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 15 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim das Artes pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 10 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng I pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 15 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim de Iao Hon pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 10 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Parque Central da Taipa pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 10 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Tranquilidade pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 10 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Lido pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 7 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterados os n.ºs 7 e 9 do artigo 1.º e o n.º 5 do artigo 2.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    Alterado o n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Centro de Ciência de Macau pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
    O DESCE 94/2023 do BORAEM 27 I de 2023.07.03 altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, aprovado pelo DESCE 36/2018.
    Revogado o n.º 14 do presente despacho pelo DESCE 67/2024 do BORAEM 17 I de 2024.04.22.
    (O DESCE 67/2024 entra em vigor no dia 1 de Maio de 2024)