Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 193/2005
- Data2005-06-06
- FonteBORAEM 23 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / 2003 / 2004 / 2005 / CONTRATOS / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / OBRAS PÚBLICAS / CONTRATO DE EMPREITADA / ENCARGOS / CONSTRUÇÃO CIVIL /
- SumárioAutoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 228/2003, de 24 de Setembro.
- Páginap.649-650
- NotasAltera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 228/2003 do BORAEM 39 I de 2003.09.29.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2003 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da 'Obra do Posto Operacional dos Bombeiros junto aos Lagos Nam Van'.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-