DESCE 193/2005

2005-06-06

BORAEM 23 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / 2003 / 2004 / 2005 / CONTRATOS / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / OBRAS PÚBLICAS / CONTRATO DE EMPREITADA / ENCARGOS / CONSTRUÇÃO CIVIL /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 228/2003, de 24 de Setembro.

p.649-650

Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 228/2003 do BORAEM 39 I de 2003.09.29.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2003 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da 'Obra do Posto Operacional dos Bombeiros junto aos Lagos Nam Van'.

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