DESCE 197/2012

2012-07-30

BORAEM 31 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO SOCIAL / 2006 / 2008 / 2009 / 2010 / 2012 /

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2006. (Construção de Habitação Social em Mong Ha - 1.ª Fase)

p.750-751

Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 270/2009 do BORAEM 30 I de 2009.07.27.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2006 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção de Habitação Social em Mong Ha — 1.ª Fase».

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