DESCE 197/2018

2018-08-29

BORAEM 35 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO PARA OS REFUGIADOS / COMISSÕES / REFUGIADOS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / 2018 /

Nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados. (Tang Yuk Wa)

p.16592

O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

• Lei n.º 1/2004 - Regime de reconhecimento e perda do estatuto de refugiado.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2004 - Nomeia o presidente e os vogais da Comissão para os Refugiados.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2020 - Nomeia o vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal.

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