Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 197/2018
- Data2018-08-29
- FonteBORAEM 35 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO PARA OS REFUGIADOS / COMISSÕES / REFUGIADOS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / 2018 /
- SumárioNomeia um vogal da Comissão para os Refugiados. (Tang Yuk Wa)
- Páginap.16592
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 1/2004 - Regime de reconhecimento e perda do estatuto de refugiado.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2004 - Nomeia o presidente e os vogais da Comissão para os Refugiados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2020 - Nomeia o vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-