Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 198/2019
- Data2019-12-20
- FonteBORAEM II NE
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / SECRETÁRIO-GERAL / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / CONSELHO EXECUTIVO / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / 2019 / 2020 / 2021 /
- SumárioNomeia, em regime de acumulação, a Secretária-Geral do Conselho Executivo. (Hoi Lai Fong)
- Páginap.7
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2019, pelo período de dois anos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-