Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 2/2020
  • Data
    2020-01-08
  • Fonte
    BORAEM 2 II S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS / 2020 /
  • Sumário
    Delega competências na coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. (Lei Ut Mui)
  • Página
    p.731-732
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    São ratificados os actos praticados pela coordenadora do Gabinete, no âmbito da presente delegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2019.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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