DESCE 203/2023

2023-12-21

BORAEM 51 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2024-01-01 - 2024-12-31)

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE CURADORES / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA; FDC / COMPOSIÇÃO / 2024 /

Renova os mandatos dos membros do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.

p.15643-15644

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2024.
O REGA 40/2021 encontra-se publicado no BORAEM 48 I de 2021.11.29.

• Regulamento Administrativo n.º 40/2021 - Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.

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