Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 203/2023
- Data2023-12-21
- FonteBORAEM 51 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE CURADORES / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA; FDC / COMPOSIÇÃO / 2024 /
- SumárioRenova os mandatos dos membros do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.
- Páginap.15643-15644
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2024.
O REGA 40/2021 encontra-se publicado no BORAEM 48 I de 2021.11.29.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-