DESCE 204/2002

2002-09-16

BORAEM 37 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / UNIFORMES / MOTORISTA / VEÍCULOS PÚBLICOS / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) /

Aprova os modelos dos uniformes dos condutores das entidades públicas.

p.1042-1044

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2002
Aprova os modelos dos uniformes dos condutores das entidades públicas referidos na alínea 1) do artigo 33.º do REGA 14/2002 do BORAEM 32 I de 2002.08.12.
Revogado pelo DESCE 326/2017 do BORAEM 39 I de 2017.09.25.

• Regulamento Administrativo n.º 14/2002 - Estabelece normas complementares em matéria de aquisição, organização e uso dos veículos da Região Administrativa Especial de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2017 - Aprova os modelos dos uniformes dos condutores dos veículos especiais e dos veículos de serviços gerais do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2017 - Aprova os modelos dos uniformes dos condutores das entidades públicas.

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