Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 204/2020
- Data2020-10-19
- FonteBORAEM 42 I
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / COMISSÕES / DOENÇAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / 2020 / 2021 / 2022 / 2023 /
- SumárioProrroga por mais três anos a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.
- Páginap.5001-5002
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Prorroga por mais três anos, a partir de 22 de Novembro de 2020, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo DESCE 364/2005 do BORAEM 47 I de 2005.11.21, alterado pelos DESCE 325/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01 e DESCE 301/2017 do BORAEM 37 I de 2017.09.11.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-