DESCE 204/2020

2020-10-19

BORAEM 42 I

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / COMISSÕES / DOENÇAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / 2020 / 2021 / 2022 / 2023 /

Prorroga por mais três anos a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.

p.5001-5002

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Prorroga por mais três anos, a partir de 22 de Novembro de 2020, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo DESCE 364/2005 do BORAEM 47 I de 2005.11.21, alterado pelos DESCE 325/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01 e DESCE 301/2017 do BORAEM 37 I de 2017.09.11.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005 - Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.

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