DESCE 205/2005

2005-06-13

BORAEM 24 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / COMÉRCIO / ACTIVIDADES OFFSHORE / SERVIÇOS AUXILIARES OFFSHORE / SERVIÇOS COMERCIAIS OFFSHORE / INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU; IPIM (IPCIM) /

Substitui a tabela de actividades de serviços comerciais e auxiliares offshore anexa ao Despacho n.º 236/GM/99, de 8 de Novembro.

p.664

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Substitui a tabela de actividades de serviços comerciais e auxiliares offshore anexa ao DS 236/GM/99 do BO 45 I de 1999.11.08.
Substituída a tabela de actividades de serviços comerciais e auxiliares offshore pelo DESCE 323/2017 do BORAEM 38 I de 2017.09.18.
Revogado pela LEI 15/2018 do BORAEM 52 I S de 2018.12.27.

• Despacho n.º 236/GM/99 - Especifica as actividades de serviços comerciais e de serviços auxiliares offshore.
• Decreto-Lei n.º 58/99/M - Estabelece o regime geral da actividade offshore. - Revogações.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2005 - Substitui a tabela de actividades de serviços comerciais e auxiliares offshore anexa ao Despacho n.º 236/GM/99, de 29 de Outubro.

-

-

• Lei n.º 15/2018 - Revogação do regime jurídico do exercício da actividade offshore.

-