Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 209/2003
  • Data
    2003-09-03
  • Fonte
    BORAEM 36 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PESSOAL DOCENTE / CURSOS DE FORMAÇÃO / ESTÁGIOS / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / MAGISTRADOS / MAGISTRADOS JUDICIAIS / MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO / CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA; CFJJ / JUÍZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA / TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE / 2003 / 2004 /
  • Sumário
    Nomeia um formador para o Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. (Lam Peng Fai)
  • Página
    p.4309
  • Notas
    A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2003 a 28 de Maio de 2004.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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