DESCE 209/2015

2015-07-22

BORAEM 29 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / FUNDO DE PENSÕES; FP / REMUNERAÇÕES / 2015 / 2016 /

Nomeia o presidente e os membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.

p.13446

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Julho de 2015.

• Regulamento Administrativo n.º 16/2006 - Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2015 - Nomeia a presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões, em substituição do outro presidente, e nomeia um membro da mesma Comissão.

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