Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 209/2016
-
Data2016-06-27
-
FonteBORAEM 26 I
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIOS / SUBSÍDIO PARA IDOSOS / RESIDENTES PERMANENTES / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / 2016 /
-
SumárioActualiza o montante anual do subsídio para idosos.
-
Páginap.561
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Actualiza o montante anual do subsídio para idosos do DESCE 186/2015 do BORAEM 28 I de 2015.07.13.
Actualizado o montante anual do subsídio para idosos pelo DESCE 144/2018 do BORAEM 25 I de 2018.06.19.
-
Diplomas relacionados
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-