DESCE 21/2015

2015-02-04

BORAEM 5 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDOS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / 2015 /

Renova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

p.1467

O presente despacho produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2015.
O mandato dos membros é de um ano.

• Regulamento Administrativo n.º 21/2011 - Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

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