Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 21/2015
- Data2015-02-04
- FonteBORAEM 5 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDOS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / 2015 /
- SumárioRenova o mandato e designa os membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
- Páginap.1467
- NotasO presente despacho produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2015.
O mandato dos membros é de um ano.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-