Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 21/2019
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Data2019-02-25
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FonteBORAEM 8 II 2S
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÕES / COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL / PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA / CHINA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / AUTORIDADE MONETÁRIA E CAMBIAL DE MACAU; AMCM (AMM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO SUPERIOR [RAEM] / ALFÂNDEGAS / INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU; IPIM (IPCIM) / 2019 /
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SumárioNomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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Páginap.3068-3069
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 25 de Fevereiro de 2019.
O mandato dos membros da Comissão é de um ano, com efeitos a partir de 25 de Fevereiro de 2019.
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Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2016 - Cria a Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2017 - Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
- Lei n.º 9/2018 - Criação do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Regulamento Administrativo n.º 1/2019 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-