Extingue o Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos e a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 21/2023
Data

2023-02-13
Fonte

BORAEM 7 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXTINÇÃO / COMISSÕES / CATÁSTROFES NATURAIS / CATÁSTROFES / ACIDENTES / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / SAÚDE PÚBLICA / SEGURANÇA / SEGURANÇA INTERNA / GESTÃO / PREVISÕES / METEOROLOGIA / PROTECÇÃO CIVIL / SALVAMENTO / RESIDENTES / REVOGAÇÃO /
Sumário

Extingue o Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos e a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento.
Página

p.558
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 297/2012 do BORAEM 45 I de 2012.11.05 e o DESCE 275/2017 do BORAEM 35 I S de 2017.08.28.
São extintos o Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos e a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, criados pelos DESCE 297/2012 do BORAEM 45 I de 2012.11.05 e DESCE 275/2017 do BORAEM 35 I S de 2017.08.28, respectivamente.