Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 21/2024
  • Data
    2024-02-07
  • Fonte
    BORAEM 6 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor (Período de vigência: 2024-06-16 - 2026-06-15)
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÕES / MEDALHAS / TÍTULOS HONORÍFICOS / COMPOSIÇÃO / CHEFE DE GABINETE / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / 2024 / 2025 / 2026 /
  • Sumário
    Renova o mandato dos membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
  • Página
    p.1492
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Junho de 2024.