Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 210/2003
- Data2003-09-03
- FonteBORAEM 36 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / PESSOAL DOCENTE / CURSOS DE FORMAÇÃO / ESTÁGIOS / MAGISTRADOS JUDICIAIS / MINISTÉRIO PÚBLICO / CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA; CFJJ / TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE / JUÍZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA /
- SumárioCessa as funções de uma formadora do Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. (Teresa Leong)
- Páginap.4309-4310
- Notas
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-