Cessa funções de um indíviduo como membro e presidente da Comissão de Apoio Judiciário (Sam Chan Io) e nomeia um presidente e um membro a exercer funções de vice-presidente da mesma Comissão (Leong Pou Ieng; Chow Seak Keong).

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 210/2020
Data

2020-10-28
Fonte

BORAEM 44 II S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / COMISSÃO DE APOIO JUDICIÁRIO / COMISSÕES / APOIO JUDICIÁRIO / COMPOSIÇÃO / 2020 / 2021 / 2022 /
Sumário

Cessa funções de um indíviduo como membro e presidente da Comissão de Apoio Judiciário (Sam Chan Io) e nomeia um presidente e um membro a exercer funções de vice-presidente da mesma Comissão (Leong Pou Ieng; Chow Seak Keong).
Página

p.15279
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2020.
A LEI 13/2012 (Regime geral de apoio judiciário) encontra-se publicada no BORAEM 37 I de 2012.09.10 e o REGA 1/2013 (Organização e funcionamento da Comissão de Apoio Judiciário) encontra-se publicado no BORAEM 12 I de 2013.03.18.