DESCE 213/2003

2003-09-08

BORAEM 36 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / CONTRATOS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2003 / 2004 / PLANO DE COTAI / DESPORTO / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / CONSTRUÇÃO CIVIL /

Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2003 que autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Pavilhão Polidesportivo de grande dimensão nos aterros de COTAI - Macau Dome».

p.1272

Altera o n.º 2 do DESCE 12/2003 do BORAEM 4 I de 2003.01.27.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2003 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Pavilhão Polidesportivo de grande dimensão nos aterros de COTAI — Macau Dome».

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