DESCE 214/2001

2001-10-29

BORAEM 44 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / FUNDO DE PENSÕES DE MACAU; FPM / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / PESSOAL /

Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelo pessoal do Fundo de Pensões.

p.1198

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

• Decreto-Lei n.º 45/98/M - Aprova os Estatutos do Fundo de Pensões de Macau. — Revogações.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2001 - Aprova o modelo de cartão de identificação a ser usado pelo pessoal do Fundo de Pensões.

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