DESCE 214/2003

2003-09-08

BORAEM 36 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / FISCALIZAÇÃO / ENCARGOS / 2003 / 2004 / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / DESPORTO / ÁSIA ORIENTAL /

Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003 que autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da "Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau".

p.1272

Altera o n.º 2 do DESCE 147/2003 do BORAEM 22 I de 2003.06.22.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da 'Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau'.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003, de 23 de Maio.

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