DESCE 217/2003

2003-09-08

BORAEM 36 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / UNIVERSIDADE DE MACAU / CONTRATOS / 2003 / 2004 / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) /

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do projecto de concepção e dos documentos do concurso da obra de construção do Edifício A1 da Universidade de Macau».

p.1273-1274

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 110/2005 do BORAEM 17 I de 2005.04.25.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2003 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de 'Consultadoria do projecto de concepção e dos documentos do concurso da obra de construção do Edifício A1 da Universidade de Macau'.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2003, de 3 de Setembro, referente à prestação de serviços de «Consultadoria do Projecto de Concepção e dos Documentos do Concurso da Obra de Construção do Edifício A1 da Universidade de Macau.

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