Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 219/2013
-
Data2013-07-22
-
FonteBORAEM 30 I
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / REGIME DO SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES / SUBSÍDIOS / APOIOS FINANCEIROS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ALUNOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
-
SumárioActualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares, previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2009 (Regime do Subsídio para Aquisição de Manuais Escolares) a conceder por aluno, em cada ano escolar.
-
Páginap.662
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2013.
Actualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares do DESCE 204/2012 do BORAEM 32 I de 2012.08.06.
Actualizado o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares a conceder por aluno do ensino secundário, em cada ano escolar, pelo DESCE 46/2014 do BORAEM 12 I de 2014.03.24.
Ao abrigo do DESCE 46/2014, o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares a conceder por aluno do ensino primário e infantil, em cada ano escolar, mantém-se inalterado.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-