Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 22/2013
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Data2013-01-30
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FonteBORAEM 5 II
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SituaçãoNão vigência
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA CENTRAL / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DAS ILHAS / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA NORTE / PRESIDENTE / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2013 / 2014 / 2015 /
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SumárioRenova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e designa os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
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Páginap.872-874
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia 30 de Janeiro de 2013.
A duração do mandato dos membros referidos nos n.ºs 1 a 5 do presente despacho é de dois anos.
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Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008 - Cria o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte», o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central» e o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2011 - Designa o coordenador e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas e renova a nomeação dos coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
- Rectificação - Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2013.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2013 - Exonera dois membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários e nomeia outros dois membros do mesmo Conselho Consultivo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2015 - Renova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e nomeia os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-