Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 22/2013
- Data2013-01-30
- FonteBORAEM 5 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA NORTE / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA CENTRAL / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DAS ILHAS / CONSELHO CONSULTIVO / SERVIÇOS COMUNITÁRIOS / 2013 / 2014 / 2015 /
- SumárioRenova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e designa os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
- Páginap.872-874
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 30 de Janeiro de 2013.
A duração do mandato dos membros referidos nos n.ºs 1 a 5 do presente despacho é de dois anos, renovável.
Rectificação a alguma inexactidão na versão chinesa da subalínea (6) da alínea 3) do n.º 5, publicada no BORAEM 7 II de 2013.02.14, p.1406 (REC 3/2013).
- Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008 - Cria o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte», o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central» e o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2011 - Designa o coordenador e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas e renova a nomeação dos coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
- Rectificação - Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2013.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2013 - Exonera dois membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários e nomeia outros dois membros do mesmo Conselho Consultivo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2015 - Renova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e nomeia os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-