DESCE 22/2015

2015-02-04

BORAEM 5 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS; CSC / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / SENHAS DE PRESENÇA / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) / ALFÂNDEGAS / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / 2015 /

Renova a nomeação do presidente (Kong Kam Seng) e dos membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão.

p.1467-1469

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Janeiro de 2015.

• Regulamento Administrativo n.º 38/2003 - Cria a Comissão de Segurança dos Combustíveis.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2015 - Exonera um substituto do representante efectivo do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia outro substituto do representante efectivo.

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