Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 222/2015
- Data2015-08-05
- FonteBORAEM 31 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO PARA OS REFUGIADOS / COMISSÕES / REFUGIADOS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL / 2015 /
- SumárioNomeia um vogal da Comissão para os Refugiados (Wong Kio Chan), em substituição do outro vogal. (Ng Ka Lai)
- Páginap.15437-15438
- NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-