DESCE 227/2009

2009-06-24

BORAEM 25 I S

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / SAÚDE PÚBLICA / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / CENTRO DE COORDENAÇÃO DA GRIPE /

Adopta as medidas especiais face a risco de surto de Gripe A (H1N1).

p.948

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Revogado pelo DESCE 192/2010 do BORAEM 26 IS de 2010.06.28.

• Lei n.º 2/2004 - Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2010 - Extingue o Centro de Coordenação da Gripe e determina o levantamento das medidas especiais previstas no Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2009.

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