DESCE 228/2003

2003-09-29

BORAEM 39 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / CONSTRUÇÃO CIVIL / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2003 / 2004 / OBRAS PÚBLICAS / CONTRATO DE EMPREITADA /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra do Posto Operacional dos Bombeiros junto aos Lagos Nam Van».

p.1438-1439

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 193/2005 do BORAEM 23 I de 2005.06.06.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2003, de 24 de Setembro.

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