DESCE 23/2003

2003-02-04

BORAEM 5 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / ESTAGIÁRIOS / CURSOS DE FORMAÇÃO / MAGISTRADOS JUDICIAIS / MAGISTRADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO / ESTÁGIOS / CURSOS / CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA; CFJJ /

Aprova os modelos dos cartões de identificação a serem usados pelos Estagiários do Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público.

p.52-53

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
Revogado pelo DESCE 108/2003 do BORAEM 17 I de 2003.04.28.

-

-

-

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2003 - Aprova os modelos dos cartões de identificação a serem usados pelos Estagiários do Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2003.

-