DESCE 230/2000

2000-12-26

BORAEM 52 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / CONTRATOS / ORÇAMENTO GERAL DO TERRITÓRIO; OGT / ENCARGOS / 1988 / 2002 / 1989 / 1991 / 1995 / 1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2001 / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / OBRAS PÚBLICAS / CONTRATO DE EMPREITADA / REVOGAÇÃO /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 475/99/M, de 6 de Dezembro.--------Revoga a mesma Portaria n.º 475/99/M.

p.1413

Revoga PT 475/99/M do BO 49 I de 1999.12.06.
Revogado pelo DESCE 232/2003 do BORAEM 40 I de 2003.10.06.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Portaria n.º 84/88/M - Autoriza a celebração do contrato com o arquitecto Manuel da Conceição Machado Vicente, do projecto para a construção do Bairro Social do Fai-Chi-Kei.

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• Portaria n.º 475/99/M - Altera o escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 255/98/M, de 30 de Dezembro.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2003 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no artigo 1.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2000, de 13 de Dezembro.

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