Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 232/2001
-
Data2001-11-26
-
FonteBORAEM 48 I
-
SituaçãoTemporariamente em vigor
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÕES / MEDALHAS / TÍTULOS HONORÍFICOS / COMPOSIÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 /
-
SumárioCria a Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
-
Páginap.1612
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
-
Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 28/2001 - Institui medalhas e títulos honoríficos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2001 - Cria a Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2005 - Renova o mandato dos membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-