Altera a cláusula 1 da Licença n.º 3/2015 que licencia a «Smartone — Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 232/2018
Data

2018-10-03
Fonte

BORAEM 40 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / LICENCIAMENTO / LICENÇAS / TELECOMUNICAÇÕES / SERVIÇOS PÚBLICOS / SMARTONE - COMUNICAÇÕES MÓVEIS, S.A. / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES; DSRT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES; CTT(RAEM) / 2018 /
Sumário

Altera a cláusula 1 da Licença n.º 3/2015 que licencia a «Smartone — Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.
Página

p.998-999
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera a cláusula 1 da Licença n.º 3/2015, anexa ao DESCE 162/2015 do BORAEM 25 I de 2015.06.23.
Renovação da Licença n.º 3/2015, a partir de 24 de Junho de 2023 até 23 de Junho de 2028, pelo DESCE 125/2022 do BORAEM 30 I de 2022.07.25.