Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 233/2009
- Data2009-07-01
- FonteBORAEM 26 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS; CSC / REMUNERAÇÕES /
- SumárioExonera um membro da Comissão de Segurança dos Combustíveis, bem como nomeia um outro membro da mesma Comissão.
- Páginap.9141-9142
- NotasO presente despacho produz efeitos efeitos a partir do dia 29 de Junho de 2009.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-