Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 233/2022
-
Data2022-12-30
-
FonteBORAEM 52 I 3S
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / POSTO FRONTEIRIÇO / PONTE HONG KONG - ZHUHAI - MACAU / PONTES / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO / SERVIÇOS PÚBLICOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / HONG KONG / ZHUHAI / MACAU /
-
SumárioAltera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
-
Páginap.3160-3161
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o artigo 4.º e os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 5.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, aprovado pelo DESCE 36/2018 do BORAEM 8 I de 2018.02.21 e alterado pelo DESCE 20/2019 do BORAEM 8 I de 2019.02.25.
O DESCE 94/2023 do BORAEM 27 I de 2023.07.03 altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, aprovado pelo DESCE 36/2018.
Revogado pelo DESCE 67/2024 do BORAEM 17 I de 2024.04.22.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Revogação parcial-