Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 236/2013
-
Data2013-08-19
-
FonteBORAEM 34 I
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIOS / SUBSÍDIO PARA IDOSOS / RESIDENTES PERMANENTES / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / 2013 /
-
SumárioActualiza o montante anual do subsídio para idosos.
-
Páginap.1725
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Actualiza o montante anual do subsídio para idosos do DESCE 183/2012 do BORAEM 30 I de 2012.07.23.
Actualizado o montante anual do subsídio para idosos pelo DESCE 204/2014 do BORAEM 29 I de 2014.07.21.
-
Diplomas relacionados
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-