DESCE 237/2013

2013-08-19

BORAEM 34 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / REGIME DO SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIOS / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ALUNOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2013 /

Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita.

p.1725

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2013.
Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos no REGA 9/2013 do BORAEM 18 I de 2013.04.29.
Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 150/2014 do BORAEM 24 I de 2014.06.16.
Revogado pelo REGA 16/2024 do BORAEM 20 I de 2024.05.13.

• Regulamento Administrativo n.º 19/2006 - Define o Regime do Subsídio de Escolaridade Gratuita.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2024 - Altera o artigo 1.º do Anexo do Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2021.

-

-

• Regulamento Administrativo n.º 16/2024 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 19/2006 — Regime do Subsídio de Escolaridade Gratuita.

-