Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 239/2015
- Data2015-08-19
- FonteBORAEM 33 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS; CCE / COMISSÕES / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2015 /
- SumárioDesigna um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos (Ng Chio Ian), em substituição de outro vogal (Lou Pak Sang).
- Páginap.16962
- NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2001 - Designa os membros da Comissão de Classificação de Espectáculos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020 - Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-