DESCE 24/2014

2014-02-19

BORAEM 8 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÕES / VEÍCULOS PÚBLICOS / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU(RAEM); DSFSM (RAEM) /

Define a comissão dos veículos públicos, prevista no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002.

p.2088-2089

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2014.
Revoga o DESCE 276/2005 do BORAEM 34 I de 2005.08.22.
Alterado o nº 1, alínea 5) pelo DESCE 343/2014 do BORAEM 49 II de 2014.12.03.
Alterado a alínea 2) do n.º 1 pelo DESCE 248/2016 do BORAEM 29 II de 2016.07.20.
Revogado pelo DESCE 63/2019 do BORAEM 17 II de 2019.04.24.

• Regulamento Administrativo n.º 14/2002 - Estabelece normas complementares em matéria de aquisição, organização e uso dos veículos da Região Administrativa Especial de Macau.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2014 - Altera a alínea 5) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2016 - Altera a alínea 2) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2016 - Altera a alínea 5) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2005 - Define a Comissão dos Veículos Públicos, prevista no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2019 - Altera a composição da comissão dos veículos públicos.

-